Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais

As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

 “Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014

PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada

PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV

TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores

Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada

Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis

Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário

MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais

A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada